Foi criado em 1997 pelo então Ministério da Cultura e é atualmente tutelado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. As competências que lhe estão atribuídas visam a promoção e valorização do património fotográfico, que inclui o tratamento arquivístico de espécies e a gestão da Coleção Nacional de Fotografia.
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